DE GOMULKA A WALESA, A TERCEIRA REPÚBLICA DA POLÔNIA
“É impossível falar-se do agente social como se estivéssemos lidando com uma entidade unificada e homogênea. Ao invés, devemos abordar o agente social como uma pluralidade, dependente das várias posições de sujeito, através das quais o indivíduo é constituído, no âmbito de várias formações discursivas. Isto nos fornece uma chave teórica para entendermos a peculiaridade dos novos movimentos sociais: a característica central deles, por razões que discutiremos adiante, é que um conjunto de posições de sujeito a nível de local de residência, aparatos institucionais, várias formas de subordinação cultural, racial e sexual, tornaram-se pontos de conflito e mobilização política. A proliferação destas novas formas de luta resulta da crescente autonomização das esferas sociais nas sociedades contemporâneas, autonomização essa sobre a qual somente se pode obter uma noção teórica de todas as suas implicações, se partirmos da noção do sujeito como um agente descentralizado, destotalizado.”
Ernesto Laclau
Ernesto Laclau
ANTECEDENTES: após morte de Stalin, 1953, o degelo de Kruschov reabilitou diversos presos políticos, entre eles Wlasdyslaw Gomulka, em prisão domiciliar. Gomulka se revelaria meio-termo entre as duas tendências – nacionais/conservadores e liberais/reformistas – e tornar-se-ia secretário geral do PZPR em 1956. No mesmo ano, os trabalhadores de Poznam, ignorados pelo governo, avançaram nas ruas e gritaram “Pão e Liberdade”. Polícia Política reage com violência e massacre, mas FFAA não avançaram contra a população. FFAA reage também contra iniciativa de Kruschov de mobilizar forças por ar, terra e água contra intervenção, prometendo resistência. Milícias populares se propõem a defender o país também, mas curiosamente, os maiores aliados históricos da federação sindical Solidariedade foram as FFAA’s, ainda que qualquer radicalidade fosse duramente repreensível. Medo de insucesso no clima pós-Conferência de Bandung não fez com que URSS avançasse. Caminho da negociação tem sucesso, com Polônia mantendo-se no Pacto de Varsóvia e URSS concedendo autonomia.
ORIGEM: 1980, movimentos grevistas não-violentos insatisfeitos com aumentos massivos nos preços dos alimentos e contra a ordem instituída da cortina de ferro se levantam contra o PZPR de Edward Gierek. Operários do estaleiro Lenin, liderados pelo técnico-eletricista Walesa. O Solidariedade é o primeiro sindicato independente na Cortina de Ferro, tentando realizar um dos idéias da Primavera de Praga e da Revolução Hungara, que era um sistema político plural. Surge em 1/7/80, preço de mercado sobre bens de consumo, promovendo greve pedindo redução de preços de alimentos e reajuste salarial. Cessão de Gierek (secretário geral do PZPR, Partido dos Trabalhadores Poloneses Unidos) junto aos grevistas, que avançam.
PROCESSO: em 17/8, foram lançados os 21 postulados do Solidariedade, e no dia 24/8 tanto Gierek quanto Babiuch, primeiro-ministro, seriam destituídos do PZPR. Solidariedade desejava sindicatos livres e independentes; direito reconhecido de fazer greve; garantia de melhores condições de salário; definição legal do que era material censurável; liberdade para presos políticos; autonomia administrativa para empresas; direito de participação de lucro; liberdade de imprensa para Igreja e Sindicatos; autonomia dos juízes e cortes de justiça junto ao PZPR. No fim dos anos 80, Solidariedade era um movimento nacional pró-democracia, mais liberal junto ao socialismo real e de ascendência católica.
Institucionalização do Solidariedade consolida a idéia de sindicatos livres na Polônia. Em Novembro de 80l, mais de 9,5 milhões de trabalhadores já haviam sido filiados, com uma Pop. Econ. Ativa de 18 milhões. Com o avanço da frente rural do Solidariedade, o serviço de segurança polonês começa a retaliar o movimento e o PZPR insere Wojciech Jaruzelski (outrora ministro-da-defesa) como primeiro-ministro. A resposta do Solidariedade é uma greve geral, para avançar em mais uma tensão.
Jaruzelski representa a linha-dura contra o Solidariedade, sem margem de negociação, mesmo com os apelos da Igreja Católica – inclusive do Papa polonês João Paulo II. Walesa assume mais uma vez um papel ativo, sugerindo que não se avançasse com força contra o regime devido a possibilidade de invasão soviética. No fim de 81, a situação se endurece e a lei marcial é decretada, com a formação do Conselho Militar de Salvação Pública. Mais de 5 mil delegados do Solidariedade foram presos e a ação (constitucional, mas ilegítima) do Solidariedade foi colocada na ilegalidade.
Violência do Conselho Militar de Salvação Pública aumentou a pressão sob o regime, que jogou o Solidariedade nessa ilegalidade. Rádio e imprensa clandestinas foram fundamentais na erosão do regime. Com a morte de Brejnev, em 82, Walesa era liberto, e a lei marcial era suspensa no início de 83, sem que isso significasse retorno do Solidariedade a legalidade. A crise de transição do socialismo real na URSS levou ao colapso do sistema produtivo polonês, ampliando o descontentamento e empurrando Jaruzelski para a liberalização da economia.
Com a transição que levou Gorbatchev ao poder, ampliando ainda mais a plurivocalidade no seio do Pacto de Varsóvia, agora mais tolerante com relação a possível insurreição popular (diferentemente de Kruschov, por exemplo), o que levou Jaruzelski a liberalizar ainda mais o regime na política também. Com a anistia geral de 1986, as lideranças do Solidariedade são libertas e Walesa organiza o Conselho Temporário da União Sindical Solidariedade, que mesmo sem a legalidade, tinha a tolerância do governo.
A legalidade do Solidariedade significaria uma bandeira histórica da fronteira mais longínqua de uma dolorosa liberalização política. As idas-e-vindas do processo de liberalização, com anistias seguidas de códigos penais mais flexíveis perante a medidas arbitrárias, eram uma constante no processo político e na manutenção de um bureau político autoritário que cuidavam da “segurança nacional”.
Em 87/88, acelera-se o processo com um referendo sobre preços, com vitória popular esmagadora contra o aumento, e novamente uma lei marcial é aprovada para instituir a repressão em 88. Novas greves acontecem, pedindo a suspensão dos aumentos mantidos por Jaruzelski e restabelecimento do Solidariedade. O resultado das negociações culminou na reeleição de Jaruzelski, mas pela primeira vez, não era sob tutela soviética e não era predominantemente comunista.
O processo pré-eleitoral de revelariam, ao se lançar no jogo democrático, uma série de correntes no Solidariedade que, agora lutando pelo poder, não era mais tão centralista. O carisma de Walesa e a sede de reformas estruturais na economia levou a Polônia a uma liberalização acelerada após o fim da URSS, com a dissolução do PZPR. Walesa era eleito em 1990.
A instabilidade do novo regime polonês levaria rapidamente a um cenário de ingovernabilidade, onde Walesa enfretaria severas greves e crises produtivas graves. Os anos de governo de Walesa (1991-1995) deixaram um legado de radical liberalização econômica e política, com pluralidade e reinserção do país na Europa contemporânea, mas também restaram as marcas da recessão, como quem destruiria um sistema repressivo mas não conseguira se consolidar no topo de uma nova forma política. No final do século, a representatividade do Solidariedade era menor que o próprio índice de desempregados do país, assinalando o fim da transição total ao liberalismo, que culminaria na própria incorporação da Polônia a OTAN, rival do Pacto de Varsóvia, e a sua incorporação ao sistema capitalista e da União Européia. Superado o medo da transição rumo a um sistema multi-partidário após décadas de monopartidarismo centralista, a Polônia hoje é um país integrado ao ocidente.
.jpg)
